As articulações do Sistema OCB por um Plano Safra mais robusto para impulsionar a agropecuária brasileira continuam. Esse tema foi apresentado virtualmente pelo presidente Márcio Lopes de Freitas, ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para reforçar os pleitos do movimento em defesa, especialmente, do crédito rural. Mais de 350 lideranças cooperativistas participaram da teleconferência, para reforçar as propostas do coop ao Plano Safra 2023/24.
Entre as propostas do Sistema OCB, destacam-se: Montante de R$ 410 bilhões, sendo R$ 125 bilhões para investimentos e os outros R$ 285 bilhões para custeio e comercialização. R$ 24,8 bilhões para a equalização de taxas de juros no crédito rural. As linhas de investimento são prioritárias para as cooperativas agropecuárias e defendemos taxa de juros abaixo de dois dígitos, para todas as linhas de financiamento.
O coordenador nacional do Ramo Agro do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio, fez uma apresentação com os principais pontos a serem otimizados para garantir a plena atividade do segmento. Entre os destaques foi solicitado o fortalecimento da atual política de crédito e seguro rural; a elevação dos tetos para contratações frente ao encurtamento das margens de custos de produção e recuo dos preços agrícolas do país, com foco em linhas de investimento.
Sobre as taxas de juros, a articulação é no sentido de deixá-las abaixo de dois dígitos em todas as linhas de planejamento agropecuário. Outro pleito é a manutenção e elevação das exigibilidades de depósitos à vista de 25% para 34%; da poupança rural de 59% para 65%, e da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) de 35% para 60%, com isenção tributária. A ampliação orçamentária do Seguro Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) também foram defendidas como forma de mitigar riscos à produção e ao mesmo tempo ampliar a abrangência e a efetividade das ações.
Baggio relatou ainda que o principal desafio do cooperativismo agropecuário este ano é a questão da armazenagem. Ele cobrou uma linha específica e permanente para a construção de armazéns. Sobre a sustentabilidade ambiental, avaliou como “fundamental fomentar o acesso das cooperativas do agro como beneficiárias estratégicas dos programas vigentes e a criação de novos direcionamentos à promoção da sustentabilidade ambiental no agro nacional”.
O ministro Fávaro, por sua vez, declarou que os números apresentados pelos cooperativistas estão na direção do que ele planeja. Segundo ele, o Plano será divulgado na última semana de junho, uma vez que as articulações por um volume maior estão sendo feitas entre os ministérios. Fávaro contou que o Plano já tem apoio das pastas de Planejamento e Orçamento, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.
“Sou um entusiasta do cooperativismo e sei da força que ele tem para transformar a vida das pessoas em escala. Sou cooperado e minha família também. O movimento cooperativista é fundamental para a economia do país e o apoio do Sistema OCB é muito importante para nós do ministério. Sabemos da força política que representam por meio de governadores, deputados e senadores, ainda mais nesse momento de tomada de decisão”, reconheceu o ministro.
Fávaro também concordou com Baggio no que diz respeito ao planos de armazenagem. “A infraestrutura tem que caminhar na mesma linha da produção, então precisamos investir em armazenagem e como um programa permanente. Estamos buscando essas equalizações também”.
O ministro citou ainda a defasagem que o Plano vem enfrentando desde 2014. “Se considerarmos as correções, tivemos uma perda de R$ 20 bilhões de lá para cá. Podemos pensar em linha de crédito dolarizada, inclusive para armazenagem, agroindústria, recuperação de solo e outros custeios. Tudo de forma acessível e competitiva para os produtores. Talvez possamos buscar prazos mais longos, como 15 anos, e entre 2 e 3 anos de carência, que é quando vão começar a operar de fato. Temos grandes oportunidades para ampliar isto sem nos restringirmos apenas ao Plano Safra”, avaliou.
Fávaro relatou que o Plano Safra 2023/24 está baseado na Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e que as cooperativas podem ficar tranquilas pois já praticam uma agricultura sustentável. “Em que lugar do mundo o produtor se apresenta para o governo para cadastrar sua propriedade rural, como acontece no Cadastro Ambiental Rural (CAR)? Isso tem que ser um prêmio. Então, vamos gradativamente colocar condições para que eles adquiram percentuais de compensações como a aquisição de produtos biológicos, a questão trabalhista, o recolhimento de embalagens e outras boas práticas. A sustentabilidade é uma prática de mais de 80% dos produtores e precisamos desmistificar isso para o mundo para termos mais escala”, enfatizou.
Fonte: Sistemas OCB